Lei 1.120 LEI Nº 1.120 ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 678-A, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 1.121/1.991.
Lei 1.121 LEI Nº 1.121 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR PARA TRANSPORTE ESCOLAR E PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Pr ...
Lei Municipal nº 1.123/1.991.
Lei 1.123 LEI Nº 1.123 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Munic ...
Lei Municipal nº 1.124/1.991.
Lei 1.124 LEI Nº 1.124 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.992/1.994 A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.118/1.991.
Lei 1.118 LEI Nº 1.118 AUTORIZA O SR. LEONARDO ANTÔNIO DAS GRAÇAS CORRÊA A COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ARTESANATO EM ÁREA DA GRUTA DE MAQUINÉ. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.117/1.991.
Lei 1.117 LEI Nº 1.117 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO” NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...
Lei Municipal nº 1.114/1.991.
Lei 1.114 LEI Nº. 1.114 ALTERA O ARTIGO 1º E SUPRIME PARTE DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.111, DE 22 DE JULHO DE 1.991. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome ...
Lei Municipal nº 1.115/1.991.
Lei 1.115 * Arts. 3º e 4º alterados pela lei 1.174. LEI Nº 1.115 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo no uso de suas atribuições legais. Faço saber que ...
Lei Municipal nº 1.116/1.991.
Lei 1.116 LEI N.º 1.116 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 1.113/1.991.
Lei 1.113 LEI Nº 1.113 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...