Lei 1.267 LEI Nº 1.267 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...
Lei Municipal nº 1.262/1.997.
Lei 1.262 LEI Nº 1.262 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.263/1.997.
Lei 1.263 LEI Nº 1.263 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo, por saber que a Câmara Munic ...
Lei Municipal nº 1.264/1.997.
Lei 1.264 LEI Nº 1.264 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, ...
Lei Municipal nº 1.265/1.997.
Lei 1.265 LEI Nº 1.265 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito do Município de Cordi ...
Lei Municipal nº 1.261/1.997.
Lei 1.261 LEI Nº 1.261 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome san ...
Lei Municipal nº 1.260/1.997.
Lei 1.260 LEI Nº 1.260 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE HOSPITAL JENNY NEGRÃO DE LIMA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus rep ...
Lei Municipal nº 1.259/1.997.
Lei 1.259 LEI Nº 1.259 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Cordisburgo e nas ...
Lei Municipal nº 1.257/1.997.
Lei 1.257 LEI Nº 1.257 DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIM ...
Lei Municipal nº 1.258/1.997.
Lei 1.258 LEI Nº 1.258 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos a servidores, contratados, aposentados e pensioni ...