Lei 1.279 LEI Nº 1.279 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Art. 1º - Fica criado o Cons ...
Lei Municipal nº 1.280/1.998.
Lei 1.280 LEI Nº 1.280 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. O Prefeito do Município de Cordi ...
Lei Municipal nº 1.281/1.998.
Lei 1.281 LEI Nº 1.281 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE Nª Sª DA PIEDADE / HOSPITAL JENNY NEGRÃO DE LIMA. Art. 1º - Fica o executivo ...
Lei Municipal nº 1.276/1.997.
Lei 1.276 LEI Nº 1.276 ALTERA TERMOS DA LEI Nº 814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984. 1º - O artigo 3º, parte final da Lei nº 814, de 17 de dezembro de 1.984, passa a vigorar com a seguinte redação. CLASSES KWH RE ...
Lei Municipal nº 1.277/1.997.
Lei 1.277 LEI Nº 1.277 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Cordisburgo – MG, para o Exercício Financeiro de 1.998, estima a Receita e fixa a despesa de R$ 8000.0 ...
Lei Municipal nº 1.273/1.997.
Lei 1.273 LEI Nº 1.273 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA ELBA / 89 PLACA GMG 7694. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, ...
Lei Municipal nº 1.274/1.997.
Lei 1.274 LEI Nº 1.274 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Cordisburgo ao uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seg ...
Lei Municipal nº 1.275/1.997.
Lei 1.275 LEI Nº 1.275 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.998 / 2000. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a s ...
Lei Municipal nº 1.278/1.997.
Lei 1.278 LEI Nº 1.278 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - O Orçamento Geral da Fundação Maquinetur, para o exercício de ...
Lei Municipal nº 1.272/1.997.
Lei 1.272 LEI Nº 1.272 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO CELEBRAR CONVÊNIO COM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS JOÃO BERALDO 0.2.0.Z, SÉRGIO CORRÊA 0.2.A. Ar ...