Publicações em: Leis Municipais

Lei 1379 LEI Nº 1.379   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a ab ...

Lei 1380 LEI Nº 1.380   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AAMCGR - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

Lei 1.378 LEI Nº 1.378   DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

Lei 1377 LEI Nº 1.377   DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA - MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de ...

Lei 1.376 LEI Nº 1.376   ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefe ...

Lei 1373 LEI Nº 1.373   REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...

Lei 1374 LEI Nº 1.374   DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...

Lei 1375 LEI Nº 1.375   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL, RECEBIMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

Lei 1372 LEI Nº 1.372, 23 DE MAIO DE 2003   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes ...

Lei 1369 LEI Nº 1.369, 24 DE DEZEMBRO DE 2002   AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE O PODER EXECUTIVO E SERVIDOR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, ...