Publicações em: Leis Municipais

Lei 1368 LEI N.º 1.368,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002   DÁ A DENOMINAÇÃO DE “GERALDO BERALDO DE CARVALHO” (BIGORNA) AO CENTRO DE ARTESANATO DE CORDISBURGO.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, ...

Lei 1365 LEI Nº 1.365, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e, eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...

Lei 1363 LEI Nº 1.363, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002   DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...

Lei 1364 LEI Nº 1.364, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002   AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, SUA INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, ...

Lei 1362 LEI Nº 1.362, DE 18 DE OUTUBRO DE 2002   DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO RURAL DE CORDISBURGO, DISTRITO DE LAGOA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo d ...

Lei 1359 LEI Nº 1.359, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002   DISPÕE SOBRE DESPESAS DE DIÁRIAS E VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI QUE MENCIONA.   O Povo do Mu ...

Lei 1360 LEI Nº 1. 360, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.     O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu ...

Lei 1361 LEI Nº 1.361, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002.   AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus ...

Lei 1358 LEI Nº 1.358, 18 DE SETEMBRO DE 2002   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL.   O Povo de Cordisburgo através de seus representantes legais aprovou, e eu ...

Lei 1356 LEI Nº 1.356, DE 18 DE JULHO DE 2002   AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...