Lei 1426 LEI Nº. 1.426 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...
Lei Municipal nº 1.425/2006.
Lei 1425 LEI Nº. 1.425 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO EM FACE DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR, DESOBRIGANDO A EXPEDIÇÃO DOS MESMOS E REGULAMENTANDO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID ...
Lei Municipal nº 1.423/2006.
Lei 1423 LEI Nº. 1.423 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/ MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ...
Lei Municipal nº 1.424/2006.
Lei 1424 LEI Nº. 1.424 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.422/2006.
Lei 1422 LEI Nº. 1.422 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.416, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.005. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.416/2005.
Lei 1416 LEI Nº 1.416, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo ...
Lei Municipal nº 1.417/2005.
Lei 1417 LEI Nº. 1.417, DE NOVEMBRO DE 2.005. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.418/2005.
Lei 1418 LEI Nº. 1.418, DE NOVEMBRO DE 2005. CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...
Lei Municipal nº 1.419/2005.
Lei 1419 LEI Nº 1.419, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 1.420/2005.
Lei 1420 LEI Nº. 1.420, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.359, DE 04/10/02, DISPONDO SOBRE “DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represen ...