Lei 1594 LEI Nº 1594 DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM E ADIANTAMENTO A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santa’Ana, prefeito Municipal, sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 1.595/2013.
Lei 1595 LEI Nº 1595 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAFRAMBE- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DA BARRA DO LUIZ PEREIRA E REGIÃO DO MUNICÍPIO A da Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representa ...
Lei Municipal nº 1.596/2013.
Lei 1596 LEI Nº 1596 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOBAC- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DAS CANOAS E REGIÕES. A da Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, JOAQUIM ILDEU SANTANA, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 1.593/2013.
Lei 1593 LEI Nº 1593 “ALTERA AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Presidente da Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso das atribuições que lhe conferi o inciso V do art.38, combinado com os parágrafos 1º e 7º do art. 53 da Le ...
Lei Municipal nº 1.590/2013.
Lei 1590 LEI MUNICIPAL Nº 1590/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, na Forma que Menciona, e dá Outras Providências.” A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SA ...
Lei Municipal nº 1.591/2013.
Lei 1591 LEI MUNICIPAL Nº 1591/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, na Forma que Menciona e dá Outras Providências” A Câmara de Vereadores do Município de Cordisburgo/MG, por seus representantes ...
Lei Municipal nº 1.592/2013.
Lei 1592 LEI Nº 1592 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SANT’ANA, prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.588/2013.
Lei 1588 LEI Nº 1588 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 1.589/2013.
Lei 1589 LEI Nº 1589 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1585/2013, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo/MG, no exercício das atribuições que lhe são co ...
Lei Municipal nº 1.586/2013.
Lei 1586 LEI N° 1586 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...