Lei 1614 LEI N°. 1.614 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.610, DE 29 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei Municipa ...
Lei Municipal nº 1.615/2014.
Lei 1615 LEI N°. 1.615 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR” O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abr ...
Lei Municipal nº 1.616/2014.
Lei 1.616 LEI Nº 1616 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.611/2014.
Lei 1611 LEI N°. 1.611 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.143 QUE DISPÕE SOBRE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ´VISTA ALEGRE COUNTRY CLUB`” A Câmara municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a segui ...
Lei Municipal nº 1.612/2014.
Lei 1612 LEI N°. 1.612 DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º - Pa ...
Lei Municipal nº 1.613/2014.
Lei 1613 LEI N°. 1.613 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO – MG A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso X do Art. ...
Lei Municipal nº 1.610/2014.
Lei 1610 LEI Nº 1.610 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG aprovou, e eu, Joaquim Ilde ...
Lei Municipal nº 1.609/2014.
Lei 1609 LEI Nº 1.609 DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O logradouro pú ...
Lei Municipal nº 1.607/2013.
Lei 1.607 LEI N° 1.607 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMI ...
Lei Municipal nº 1.608/2013.
Lei 1.608 LEI N° 1.608 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituído o Plan ...