Lei 0249 LEI Nº 249. AUTORIZA A NEGOCIAR, TRANSFERIR OU PERMUTAR COM A CEMIG, VERBA DA UNIÃO DESTINADA A ESTA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 250/1.958.
Lei 0250 LEI Nº 250. AUTORIZA ENTENDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...
Lei Municipal nº 251/1.958.
Lei 0251 LEI Nº 251. DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DE VÁRIAS TAXAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Muni ...
Lei Municipal nº 252/1.958.
Lei 0252 LEI Nº 252. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Imposto de licença que incide, anualmente, sobre registro de veículos ...
Lei Municipal nº 248/1.958.
Lei 0248 LEI Nº 248. CRIA IMPOSTOS SOBRE INGRESSO A GRUTA DE MAQUINÉ. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o imposto de CR$ 20,00 (vinte cruzeiros) que ...
Lei Municipal nº 247/1.958.
Lei 0247 LEI Nº 247. ABRE CRÉDITO ESPECIAL O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância ...
Lei Municipal nº 246/1.958.
Lei 0246 LEI Nº 246. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Mu ...
Lei Municipal nº 245/1.958.
Lei 0245 LEI Nº 245. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Praça “Frei Safoni ...
Lei Municipal nº 244/1.958.
Lei 0244 LEI Nº 244. CONSIDERAR-SE-Á FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1.958. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado feriado Muni ...
Lei Municipal nº 241/1.957.
Lei 0241 LEI Nº 241. CANCELA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam canceladas nas dotações abaixo ...