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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 246/1.958.

20 de maio de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0246 LEI Nº 246.   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Mu ...

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Lei Municipal nº 245/1.958.

17 de março de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0245 LEI Nº 245.   DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Passa a denominar-se Praça “Frei Safoni ...

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Lei Municipal nº 244/1.958.

18 de janeiro de 1958
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0244 LEI Nº 244.   CONSIDERAR-SE-Á FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1.958.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica considerado feriado Muni ...

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Lei Municipal nº 241/1.957.

17 de dezembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0241 LEI Nº 241.   CANCELA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam canceladas nas dotações abaixo ...

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Lei Municipal nº 242/1.957.

17 de dezembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0242 LEI Nº 242.   AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ ...

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Lei Municipal nº 243/1.957.

17 de dezembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0243 LEI Nº 243.   AUTORIZA LIMPEZA DO PRÉDIO DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Munici ...

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Lei Municipal nº 236/1.957.

30 de novembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0236 LEI Nº 236.   AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ 8.500,00 (oito ...

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Lei Municipal nº 237/1.957.

30 de novembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0237 LEI Nº 237.   AUTORIZA DESPESA PARA CONDUÇÃO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a dispender anualme ...

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Lei Municipal nº 238/1.957.

30 de novembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0238 LEI Nº 238.   CRIA CARGO DE TRATORISTA   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criado, no quadro do pessoal da Prefeitura, o cargo de tratorista ...

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Lei Municipal nº 239/1.957.

30 de novembro de 1957
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0239 LEI Nº 239.   CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, n ...

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