Lei 0282 LEI N. º 282. MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 260 E ART. 3º DA LEI 263. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica modificado o art. 1º primeiro da l ...
Lei Municipal nº 283/1.960.
Lei 0283 LEI N. º 283. REGULA AS INCIDÊNCIAS SOBRE OS IMPOSTOS DE LICENÇA DE VEÍCULOS, ALVARÁS DE LICENÇAS, TAXAS DE SERVIÇOS, MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representante ...
Lei Municipal nº 284/1.960.
Lei 0284 LEI N. º 284. AUTORIZA O AUMENTO DE IMPOSTOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar de 40% ...
Lei Municipal nº 285/1.960.
Lei 0285 LEI N. º 285. CONCEDE AUMENTO DE 50% AO FUNCIONALISMO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a co ...
Lei Municipal nº 286/1.960.
Lei 0286 LEI N. º 286. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.961. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercíc ...
Lei Municipal nº 280-A/1.960.
Lei 0280-A LEI N. º 280-A. ABRE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes votou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburg ...
Lei Municipal nº 280/1.960.
Lei 0280 LEI N. º 280. AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito de ...
Lei Municipal nº 279/1.960.
Lei 0279 LEI N. º 279. APROVA CONTRATO CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 276/1.960.
Lei 0276 LEI N. º 276. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu ...
Lei Municipal nº 277/1.960.
Lei 0277 LEI N. º 277. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fixar os valores dos lotes, existen ...