Lei 0290 LEI N. º 290. DISPÕE SOBRE ORDEM DE SERVIÇO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estipulado que a renda provinda da cobrança dos ingre ...
Lei Municipal nº 291/1.961.
Lei 0291 LEI N. º 291. AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a dispende ...
Lei Municipal nº 289/1.961.
Lei 0289 LEI N. º 289. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial até a importância de CR$ 3.000,00 (treis mil ...
Lei Municipal nº 288/1.961.
Lei 0288 LEI N. º 288. DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes votou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica cria ...
Lei Municipal nº 287/1.961.
Lei 0287 LEI N. º 287. CRIA UMA ESCOLA NESTE MUNICÍPIO, AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS, A ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art ...
Lei Municipal nº 281/1.960.
Lei 0281 LEI N. º 281. AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DA TELEFONICA DE CORDISBURGO, S.A. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefei ...
Lei Municipal nº 282/1.960.
Lei 0282 LEI N. º 282. MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 260 E ART. 3º DA LEI 263. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica modificado o art. 1º primeiro da l ...
Lei Municipal nº 283/1.960.
Lei 0283 LEI N. º 283. REGULA AS INCIDÊNCIAS SOBRE OS IMPOSTOS DE LICENÇA DE VEÍCULOS, ALVARÁS DE LICENÇAS, TAXAS DE SERVIÇOS, MANTIDOS PELA MUNICIPALIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representante ...
Lei Municipal nº 284/1.960.
Lei 0284 LEI N. º 284. AUTORIZA O AUMENTO DE IMPOSTOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar de 40% ...
Lei Municipal nº 285/1.960.
Lei 0285 LEI N. º 285. CONCEDE AUMENTO DE 50% AO FUNCIONALISMO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a co ...