Lei 0355 LEI N. º 355. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.E.R. DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal, autoriz ...
Lei Municipal nº 356/1.964.
Lei 0356 LEI N. º 356. ELEVA OS VALORES DAS TAXAS D`ÁGUAS E TELEFÔNICAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A taxa d`água cobrada mensalmente, pela municipal ...
Lei Municipal nº 353/1.964.
Lei 0353 LEI N. º 353. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 352/1.964.
Lei 0352 LEI N. º 352. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ ...
Lei Municipal nº 339/1.963.
Lei 0339 LEI N. º 339. AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar, durante o ...
Lei Municipal nº 348/1.963.
Lei 0348 LEI N. º 348. AUTORIZA A REVISÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS, SUBURBANOS E RURAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 350/1.963.
Lei 0350 LEI N. º 350. A Câmara Municipal de Cordisburgo vota, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a conceder um aumento de 20% (vinte por cento), nos vencimentos de se ...
Lei Municipal nº 351/1.963.
Lei 0351 LEI N. º 351. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.964. A Câmara Municipal de Cordisburgo notou e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, par ...
Lei Municipal nº 349/1.963.
LEI N. º 349. DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO OU BONIFICAÇÃO AOS POSTOS TELEFONICOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Se ...
Lei Municipal nº 347/1.963.
Lei 0347 LEI N. º 347. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. A Câmara Municipal decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a prefeitur ...