Lei 0455 LEI Nº. 455 DÁ NOVA INTEGRA AOS ARTOS 1º E 2º DA LEI N. º 418 DE 15/9/67. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Reajustando ao que dispõe o Art. 1º ...
Lei Municipal nº 456/1.968.
Lei 0456 LEI Nº. 456 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITOS E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR). A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...
Lei Municipal nº 457/1.968.
Lei 0457 LEI Nº. 457 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 458/1.968.
Lei 0458 LEI Nº. 458. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ele sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir diretamente da ...
Lei Municipal nº 443/1.968.
Lei 0443 LEI Nº. 443 DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIO E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decretou e eu, em seu no ...
Lei Municipal nº 444/1.968.
Lei 0444 LEI Nº. 444. AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefe ...
Lei Municipal nº 445/1.968.
Lei 0445 LEI Nº. 445 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o p ...
Lei Municipal nº 446/1.968.
Lei 0446 LEI Nº. 446. AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefe ...
Lei Municipal nº 447/1.968.
Lei 447 LEI Nº. 447 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CORDISBURGO AO DEPUTADO FEDERAL RENATO AZEREDO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art ...
Lei Municipal nº 448/1.968.
Lei 0448 LEI Nº. 448. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE). A Câmara Municipal e Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberta o Crédit ...