Lei 0474 LEI Nº 474 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DE TAXAS NO MUNICÍPIO, OBEDECENDO A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 475/1.969.
Lei 0475 LEI Nº 475. DÁ AJUDA AO GINÁSIO ESTADUAL “CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA” DESTA CIDADE, PARA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal ...
Lei Municipal nº 476/1.969.
Lei 0476 LEI Nº 476 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a denomin ...
Lei Municipal nº 477/1.969.
Lei 0477 LEI Nº 477. CRIA TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DISPÕE SOBRE SUA INSTALAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreto e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Mun ...
Lei Municipal nº 464/1.969.
Lei 0464 LEI Nº 464 AUTORIZA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE, A EXPLORAR TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Pr ...
Lei Municipal nº 465/1.969.
Lei 0465 LEI Nº 465 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE RESIDIA O CHEFE DO DCT (DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS), NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 466/1.969.
Lei 0466 LEI Nº 466 AUTORIZA A ALUGAR A MOTONIVELADORA “HUBER WARCO” DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EM OUTROS MUNICÍPIOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 463/1.969.
Lei 0463 LEI Nº 463. AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal da Cordisburgo autori ...
Lei Municipal nº 459/1.968.
Lei 0459 LEI Nº. 459. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES O RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 460/1.968.
LEI Nº. 460. ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.969. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o Exe ...