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Lei Municipal nº 506/1.970.
Lei 0506 LEI Nº 506 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de ...
Lei Municipal nº 507/1.970.
Lei 0507 LEI Nº. 507. CRIA NOVO CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no Quadro Geral dos Funci ...
Lei Municipal nº 508/1.970.
Lei 0508 LEI Nº 508 A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no quadro geral de funcionários Municipais, mais um cargo de Auxiliar de Telefonista ...
Lei Municipal nº 499/1.970.
Lei 0499 LEI Nº. 499. ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGOR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona ...
Lei Municipal nº 500/1.970.
Lei 0500 LEI Nº 500 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 502/1.970.
Lei 0502 LEI Nº. 502. FAZ DOAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO À DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a ...
Lei Municipal nº 496/1.970.
Lei 0496 LEI Nº 496. AUTORIZA A DOAR INSTRUMENTO DA ANTIGA BANDA MUSICAL “VITALINA CORRÊA” AO SR. OSVALDO FERNANDES VALGAS, PARA A FORMAÇÃO DE NOVA CORPORAÇÃO MUSICAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 497/1.970.
Lei 0497 LEI Nº 497 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A VENDER As ÁGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - HIDROMINAS-, A QUANTIA DE 27(VINTE E SETE) MANILHAS ADQUIRIDAS DA CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. A câmara Municipal de C ...
Lei Municipal nº 498/1.970.
Lei 0498 LEI Nº 498 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE TV, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte L ...