Lei 0564 LEI Nº. 564. ALTERA A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cor ...
Lei Municipal nº 565/1.973.
Lei 0565 LEI Nº. 565. CRÉDITO AUXÍLIO AO HOSPITAL “PACÍFICO MASCARENHAS”, DE CAETANÓPOLIS – MG, NO VALOR DE CR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS, E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decr ...
Lei Municipal nº 560/1.972.
Lei 0560 LEI Nº. 560. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO – MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1.973. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 561/1.972.
Lei 0561 LEI Nº. 561. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO FIXA-LHES O RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 562/1.972.
Lei 0562 LEI Nº. 562. CONCEDE SUBVENÇÕES A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidos, no exercício de 1.973, as seguintes subvenções: ...
Lei Municipal nº 563/1.972.
Lei 0563 LEI Nº. 563. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CNAE (TÊRMO DE AJUSTE). A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 554/1.972.
Lei 0554 LEI Nº. 554. CONCEDE A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTOS À COMAG – CIA MINEIRA DE ÁGUA E ESGOTOS E AUTORIZA A ASSINATURA DO RESPECTIVO CONVÊNIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanci ...
Lei Municipal nº 555/1.972.
Lei 0555 LEI Nº. 555. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAIXA ESCOLAR DO CURSO COLEGIAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Municipal nº 556/1.972.
Lei 0556 LEI Nº. 556. AUTORIZA A DOAÇÃO DE GASOLINA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DO JEEPE DE PROPRIEDADE DA DELEGACIA E DESTACAMENTO POLICIAL DE CORDISBURGO, PARA FINS DE SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, ...
Lei Municipal nº 557/1.972.
Lei 0557 LEI Nº. 557. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO REGIME DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. ...