Lei 0577 LEI Nº. 577. DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Praça “Francisco Pires de Andrade”, àque ...
Lei Municipal nº 567/1.973.
Lei 0567 LEI Nº. 567. DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Em toda extensão de rede de energia elétrica, executada ...
Lei Municipal nº 568/1.973.
Lei 0568 LEI Nº. 568. AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO DO MATADOURO MUNICIPAL AO D.E.R / MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeit ...
Lei Municipal nº 569/1.973.
Lei 0569 LEI Nº. 569. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO MG, A RECONSTRUIR UMA CASA DEMOLIDA, DE PROPRIEDADE DE INDIGENTE, MOTIVADA PELA ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, E ABRE O CR ...
Lei Municipal nº 570/1.973.
Lei 0570 LEI Nº. 570. CONCEDE A AJUDA À MATERNIDADE “CARMELA DUTRA” DESTA CIDADE, NO VALOR DE CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) PARA REVISÃO DO TELHADO E PINTURA DE QUARTOS E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL NAQUELA IMPORTÂNCIA. &nb ...
Lei Municipal nº 571/1.973.
Lei 0571 LEI Nº. 571. CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO” AO EXM. º SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SR. RONDON PACHECO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona ...
Lei Municipal nº 572/1.973.
Lei 0572 LEI Nº. 572. CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO”, AO SR. ANTÔNIO DE CASTRO NETO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica c ...
Lei Municipal nº 573/1.973.
Lei 0573 LEI Nº. 573. AUTORIZA A ASSINATURA DE TÊRMO DE COMPROMISSO COM O PROJETO RONDOM PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO RONDOM XII. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: &nbs ...
Lei Municipal nº 574/1.973.
Lei 0574 LEI Nº. 574. AUTORIZA A FAZER PADRÃO CEMIG E LIGAÇÃO GRATUITA DE PENA D`ÁGUA PARA O ASILO DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: &nbs ...
Lei Municipal nº 575/1.973.
Lei 0575 LEI Nº. 575. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS PARA RECEBIMENTO E GUARDA DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DER/MG. A Câmara Municipal de Cordis ...