Lei 0600 LEI Nº. 600. AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS, COMAG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, P ...
Lei Municipal nº 601/1.974.
Lei 0601 LEI Nº. 601. INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído ...
Lei Municipal nº 598/1.974.
Lei 0598 LEI N. º 598. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDISBURGO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS PARA A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL “CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA”. &nbs ...
Lei Municipal nº 599/1.974.
Lei 0599 LEI Nº. 599. CRIA O CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE ANEXO AO GINÁSIO ESTADUAL “CLAÚDIO PINHEIRO DE LIMA”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 594/1.974.
Lei 0594 LEI Nº. 594. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: A ...
Lei Municipal nº 595/1.974.
Lei 0595 LEI Nº. 595. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARS DO ESTADO – CARPE – PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO ANEXO ÀS ESCOLAS REUNIDAS “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” DE L ...
Lei Municipal nº 596/1.974.
Lei 0596 LEI Nº. 596 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS DOMICILIARES URBANOS E ESTIPULA MEIOS DE COBRANÇA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 597/1.974.
Lei 0597 LEI Nº. 597. CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, através de seus representantes legais decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo ...
Lei Municipal nº 587/1.973.
Lei 0587 LEI Nº. 587. ABRE O CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 7.474,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO DA “DOENÇA CHAGAS”, REALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, EM CONVÊNIO ENTRE A PRE ...
Lei Municipal nº 588/1.973.
Lei 0588 LEI Nº. 588. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 271 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Nos termos p ...