Lei 0595 LEI Nº. 595. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARS DO ESTADO – CARPE – PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO ANEXO ÀS ESCOLAS REUNIDAS “PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA” DE L ...
Lei Municipal nº 596/1.974.
Lei 0596 LEI Nº. 596 AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS DOMICILIARES URBANOS E ESTIPULA MEIOS DE COBRANÇA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 597/1.974.
Lei 0597 LEI Nº. 597. CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, através de seus representantes legais decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo ...
Lei Municipal nº 587/1.973.
Lei 0587 LEI Nº. 587. ABRE O CRÉDITO NO VALOR DE CR$ 7.474,50 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS COM A CAMPANHA DE DEDETIZAÇÃO DA “DOENÇA CHAGAS”, REALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, EM CONVÊNIO ENTRE A PRE ...
Lei Municipal nº 588/1.973.
Lei 0588 LEI Nº. 588. REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 271 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Nos termos p ...
Lei Municipal nº 589/1.973.
Lei 0589 LEI Nº. 589. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A REFORMA DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL, PARA A INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE TECIDOS CORDISBURG ...
Lei Municipal nº 590/1.973.
Lei 0590 LEI Nº. 590. CONCEDE SUBVENÇÃO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1974, as seguintes subvenções: ...
Lei Municipal nº 591/1.973.
Lei 0591 LEI Nº. 591. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 592/1.973.
Lei 0592 LEI Nº. 592. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.974/1.976. A Câmara Municipal decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica modificado o Plano Plurianu ...
Lei Municipal nº 593/1.973.
Lei 0593 LEI Nº. 593. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.974. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordi ...