LEI Nº. 705 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PROFESSORES DE 1º GRAU E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aumento d ...
Lei Municipal nº 703/1.979.
Lei 0703 LEI Nº. 703 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL. O Povo do Município de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ...
Lei Municipal nº 702/1979.
Lei 0702 LEI Nº. 702 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, decreta e eu Prefeito Municipal sa ...
Lei Municipal nº 701/1.979.
Lei 0701 LEI Nº. 701 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito ...
Lei Municipal nº 698/1.979.
Lei 0698 LEI Nº. 698 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORES DE 2º GRAU DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 699/1.979.
Lei 0699 LEI Nº. 699 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.979. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O orçamento Geral do Municí ...
Lei Municipal nº 700/1.979.
Lei 0700 LEI Nº. 700 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EM CAMPAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Em arquivo, Conf. Lei 48179 – Câmara Municipal Cordisburgo.
Lei Municipal nº 697/1.979.
Lei 0697 LEI Nº. 697 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 695/1.979.
Lei 0695 LEI Nº. 695 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencime ...
Lei Municipal nº 696/1.979.
Lei 0696 LEI Nº. 696 AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a assinar termo A ...