Publicações em: Leis Complementares

Lei Complementar nº 40 LEI COMPLEMENTAR Nº. 40 ALTERA A LEI Nº. 1.320 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORDISBURGO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Municí ...

Lei Complementar nº 41 LEI COMPLEMENTAR Nº. 41   CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a se ...

Lei Complementar nº 42 LEI COMPLEMENTAR Nº. 42   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

Lei Complementar nº 39 LEI COMPLEMENTAR Nº. 39   CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 36, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ap ...

Lei Complementar nº 36 LEI COMPLEMENTAR Nº. 36   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO – MG     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e e ...

Lei Complementar nº. 37 LEI COMPLEMENTAR Nº. 37   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em se ...

Lei Complementar nº 38.      

Lei Complementar nº 35 LEI COMPLEMENTAR Nº. 35   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pr ...

Lei Complementar nº 34 LEI COMPLEMENTAR Nº. 34 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES E NA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 31, DE 08/03/2002.   O Povo do Município ...

Lei Complementar nº 33. LEI COMPLEMENTAR Nº 33 A   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 1º DE MAIO DE 1990   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...