Publicações em: Leis Complementares

Lei Complementar nº 36 LEI COMPLEMENTAR Nº. 36   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO – MG     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e e ...

Lei Complementar nº. 37 LEI COMPLEMENTAR Nº. 37   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em se ...

Lei Complementar nº 38.      

Lei Complementar nº 35 LEI COMPLEMENTAR Nº. 35   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pr ...

Lei Complementar nº 34 LEI COMPLEMENTAR Nº. 34 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES E NA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 31, DE 08/03/2002.   O Povo do Município ...

Lei Complementar nº 33. LEI COMPLEMENTAR Nº 33 A   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 1º DE MAIO DE 1990   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...

Lei Complementar nº 33   LEI COMPLEMENTAR Nº. 33   MODIFICA A REDAÇÃO DE TEXTO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER BASE DE CÁLCULO NA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE FUNCIONÁRIOS.   O Povo do Município ...

Lei Complementar nº 32 LEI COMPLEMENTAR Nº. 32   CRIA CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DE POSTURAS MUNICIPAIS, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus represent ...

Lei Complementar nº 31 LEI COMPLEMENTAR Nº. 31   CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS NO QUADRO GERAL DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...

Lei Complementar nº 30 LEI COMPLEMENTAR Nº. 30   CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...