Lei 0359 LEI N. º 359. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de ...
Lei Municipal nº 360/1.964.
Lei 0360 LEI N. º 360. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar da importância de CR$ 207.780,00 (duzentos e sete ...
Lei Municipal nº 361/1.964.
Lei 0361 LEI N. º 361. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO ESTUDANTIL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o senhor P ...
Lei Municipal nº 354/1.964.
Lei 0354 LEI N. º 354. CONCEDE AUMENTO DE 20% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo ...
Lei Municipal nº 355/1.964.
Lei 0355 LEI N. º 355. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O D.E.R. DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal, autoriz ...
Lei Municipal nº 356/1.964.
Lei 0356 LEI N. º 356. ELEVA OS VALORES DAS TAXAS D`ÁGUAS E TELEFÔNICAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A taxa d`água cobrada mensalmente, pela municipal ...
Lei Municipal nº 353/1.964.
Lei 0353 LEI N. º 353. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: ...
Lei Municipal nº 352/1.964.
Lei 0352 LEI N. º 352. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ ...
Lei Municipal nº 339/1.963.
Lei 0339 LEI N. º 339. AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar, durante o ...
Lei Municipal nº 348/1.963.
Lei 0348 LEI N. º 348. AUTORIZA A REVISÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS URBANOS, SUBURBANOS E RURAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Mu ...