Lei 0331 LEI N. º 331. AUTORIZA A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE PERIQUITO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 332/1.963.
Lei 0332 LEI N. º 332. CRIA TRES ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO, AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fic ...
Lei Municipal nº 328/1.963.
LEI N. º 328. AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO, DE TERRENO, COM OU SEM PRÉDIO DESTINADO A ESCOLA RURAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 329/1.963.
Lei 0329 LEI N. º 329. CRIA ESCOLA MUNICIPAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criada mais uma Escola Municipal, no Povoado do “Palmito”, Distrito de ...
Lei Municipal nº 320/1.962.
Lei 0320 LEI N. º 320. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEI N. º 25 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1942 E REVOGA A LEI N. º 215, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.956, REFERENTES A ABONO DE FAMÍLIA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e e ...
Lei Municipal nº 321/1.962.
Lei 0321 LEI N. º 321. DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os se ...
Lei Municipal nº 322/1.962.
Lei 0322 LEI N. º 322. FIXA REFERIDA DE CUSTO PARA OS VEREADORES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estipulado, para cada um dos vereadores à Câmara Mu ...
Lei Municipal nº 323/1.962.
Lei 0323 LEI N. º 323. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE EXPEDIENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura ...
Lei Municipal nº 324/1.963.
Lei 0324 LEI N. º 324 FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - O subsídio e a verba de representação do Prefeito Municip ...
Lei Municipal nº 326/1.963.
Lei 0326 LEI N. º 326. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.963. A Câmara Municipal de Cordisburgo votou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, pa ...