Lei 0412 LEI Nº. 412. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Especial de NCR$1.200,00 ( Hum mil e duzentos cruzeiros novos), para paga ...
Lei Municipal nº 413/1.967.
Lei 0413 LEI Nº. 413. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Especial de NCR$1.715,70 (Hum mil setecentos e quinze cruzeiros e setenta centavos), para p ...
Lei Municipal nº 408/1.967.
Lei 0408 LEI Nº. 408. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a desapropriar a casa de residência ...
Lei Municipal nº 407/1.967.
Lei 0407 LEI Nº. 407. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal a ...
Lei Municipal nº 404/1.966.
Lei 0404 LEI Nº. 404 REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE INGRESSO “À GRUTA DE MAQUINÉ” A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ao artigo primeiro da lei n. º 395 de 1/7/66, passa ter a segu ...
Lei Municipal nº 395/1.966.
Lei 0395 LEI Nº. 395. REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE A GRUTA DE MAQUINÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Ingresso a Gruta de Maquiné ...
Lei Municipal nº 396/1.966.
Lei 0396 LEI Nº. 396 A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito municipal autorizado a firmar convênio com o DER (Departamento de Estradas e Rodag ...
Lei Municipal nº 397/1.966.
Lei 0397 LEI Nº. 397. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo, autorizado a reduzir o Imposto sobre Transmissão de Propriedades Rurais ...
Lei Municipal nº 398/1.966.
Lei 0398 LEI Nº. 398. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a concluir a reforma do prédio onde esta instalado o Ginás ...
Lei Municipal nº 399/1.966.
Lei 0399 LEI Nº. 399 ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a despender com o serviço eleitoral no Município de C ...