Lei 0479 LEI Nº 479. FAZ DOAÇÃO A CEMIG. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a fazer doação de materi ...
Lei Municipal nº 480/1.969.
Lei 0480 LEI Nº 480. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a indenizar ao Sr. Matias Lopes Filho, pela res ...
Lei Municipal nº 481/1.969.
Lei 0481 LEI Nº 481. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 482/1.969.
Lei 0482 LEI Nº 482. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 483/1.969.
Lei 0483 LEI Nº. 483. CONTEM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 483. PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL CAPÍTULO I DO S ...
Lei Municipal nº 467/1.969.
Lei 0467 LEI Nº 467. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a denominar de Travessa ...
Lei Municipal nº 468/1.969.
Lei 0468 LEI Nº 468 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autoriz ...
Lei Municipal nº 469/1.969.
Lei 0469 LEI Nº 469. ESTIPULA NOVO VALOR PARA ALUGUEL DA MOTONIVELADORA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono, a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autor ...
Lei Municipal nº 470/1.969.
Lei 0470 LEI Nº 470. AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE COM A CNAE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo auto ...
Lei Municipal nº 471/1.969.
Lei 0471 LEI Nº 471 DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a denominar d ...