Lei 1.133 LEI Nº 1.133 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representa ...
Lei Municipal nº 1.134/1.992.
Lei 1.134 LEI Nº 1.134 AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, À EMPRESA JARDIM TURISMO, LTDA., NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome ...
Lei Municipal nº 1.135/1.992.
Lei 1.135 LEI Nº 1.135 CRIA CARGOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - F ...
Lei Municipal nº 1.132/1.992.
Lei 1.132 LEI Nº 1.132 MODIFICA O DECRETO Nº 372, QUE INSTITUI A MAQUINETUR COMO AUTARQUIA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu Prefeito Municipal, em ...
Lei Municipal nº 1.131/1.992.
Lei 1.131 LEI Nº 1.131 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, S/A. – BEMGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, P ...
Lei Municipal nº 1.130/1.991.
Lei 1.130 LEI Nº 1.130 REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.991. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.128/1.991.
Lei 1.128 LEI Nº 1.128 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou ...
Lei Municipal nº 1.129/1.991.
Lei 1.129 LEI Nº 1.129 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A ADQUIRIR TERRENO PARA MATADOURO MUNICIPAL O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanci ...
Lei Municipal nº 1.125/1.991.
Lei 1.125 LEI Nº 1.125 INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- ...
Lei Municipal nº 1.126/1.991.
Lei 1.126 LEI Nº 1.126 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a seguinte Lei: ...