Lei 1.299 LEI Nº 1.299 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica instituído, no Município de Cordisburgo, o Campeonato Municipal de Futebol, a ser promovid ...
Lei Municipal nº 1.300/1.998.
Lei 1.300 LEI Nº 1.300 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.301/1.998.
Lei 1.301 LEI Nº 1.301 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMSAT – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO TOME, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.297/1.998.
Lei 1.297 LEI Nº 1.297 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, S/A. – BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisbu ...
Lei Municipal nº 1.298/1.998.
Lei 1.298 LEI Nº 1.298 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR GALPÃO DE 1.000 M2, COM PÁTIO EXTERNO MURADO, CEDER EM COMODATO AO GRUPO MASSAS TERNI POR 20 ANOS E DOA-LO AO REFERIDO AO GRUPO APÓS 20 ANOS DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. O ...
Lei Municipal nº 1.295/1.998.
Lei 1.295 LEI Nº 1.295 ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA C.F. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CORDISBURGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
Lei Municipal nº 1.296/1.998.
Lei 1.296 LEI Nº 1.296 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIADORES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Pr ...
Lei Complementar nº 14/1998.
Lei Complementar nº. 14 LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROCAP, NO QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado, no Quadro Geral de Cargos do Município de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 1.291/1.998.
Lei 1.291 LEI Nº 1.291 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica criado o Programa Municipal de Habitação de Cordisburgo, que abrangerá ações de apoio a edificações de unidades habitacionais e melhoria de ...
Lei Municipal nº 1.292/1.998.
Lei 1.292 LEI Nº 1.292 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &nb ...