All posts by : Câmara de Cordisburgo

Lei 1392 LEI N. º 1.392   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Execut ...

Lei 1.393 LEI Nº 1.393   ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Mun ...

Lei 1.389 LEI Nº 1.389   ALTERA OS ARTIGOS 184 A 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 200-A; 200-B E 200-C E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. &nb ...

Lei 1390 LEI Nº 1.390   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art. 1º Fica o Executivo Municipal autoriz ...

Lei 1388 LEI Nº 1.388   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.   Art. 1º Fica o Executivo Munici ...

Lei 1386 LEI Nº. 1.386   AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA.   O Povo do município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei.     Art. 1º Fica o P ...

Lei 1387 LEI Nº 1.387   Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.   O Povo do Município de Cordisburgo, por ...

Lei 1385 LEI Nº. 1.385   DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...