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Lei Municipal nº 1.563/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1563 LEI Nº. 1.563   DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS  – CISMISEL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.11.107/20 ...

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Lei Municipal nº 1.564/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1564 LEI Nº 1.564   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 29/08/1974 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...

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Lei Municipal nº 1.565/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1565 LEI Nº 1.565 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO XAVIER DE SOUZA JÚNIOR – XAVIERZINHO” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

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Lei Municipal nº 1.566/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1566 LEI Nº 1.566               DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS NA ESTRUTURA DAS CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repr ...

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Lei Municipal nº 1.567/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1567 LEI Nº 1.567 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510 DE 15 DE ABRIL DE 2009.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1 ...

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Lei Municipal nº 1.568/2012.

6 de junho de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1568 LEI Nº 1.568 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ELENITA DE ARAÚJO – NITA” A VIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipa ...

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Lei Municipal nº 1.560/2012.

9 de abril de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1560 LEI Nº. 1.560   FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016.    A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de ...

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Lei Municipal nº 1.561/2012.

9 de abril de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1561 LEI Nº. 1561   FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são con ...

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Lei Complementar nº 73/2012.

29 de março de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 73 LEI COMPLEMENTAR Nº. 73     DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordi ...

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Lei Municipal nº 1.558/2012.

29 de março de 2012
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1558 LEI Nº. 1.558   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 05 JULHO DE 2001.   A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - O Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.338 de 05 d ...

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