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Monthly Archives: dezembro 2009

Lei Municipal nº 1.524/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1524 LEI Nº. 1.524   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municip ...

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Lei Complementar nº 57/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 57 LEI COMPLEMENTAR Nº. 57   “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL ...

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Lei Complementar nº 54/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 54   LEI COMPLEMENTAR Nº. 54   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, apro ...

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Lei Complementar nº 55/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 55 LEI COMPLEMENTAR Nº. 55   INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, P ...

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Lei Complementar nº 56/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº 56 LEI COMPLEMENTAR Nº. 56   “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”     O Prefeito do Município:   ...

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Lei Municipal nº 1.517/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1517 LEI Nº. 1517   DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDINO JOSÉ MINGOTE” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...

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Lei Municipal nº 1.518/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1518 LEI Nº. 1.518   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA; NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG”.   O povo do Município de Cordisburgo, por seus represent ...

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Lei Municipal nº 1.519/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1519 LEI Nº. 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.   AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sancio ...

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Lei Municipal nº 1.520/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1520 Lei nº. 1520, de 08 de dezembro de 2009.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a segui ...

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Lei Municipal nº 1.521/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1521 LEI Nº. 1.521   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Ex ...

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