Lei 1524 LEI Nº. 1.524 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a…
Lei Complementar nº. 57 LEI COMPLEMENTAR Nº. 57 “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL Art.…
Lei Complementar nº. 54 LEI COMPLEMENTAR Nº. 54 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito…
Lei Complementar nº. 55 LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal,…
Lei Complementar nº 56 LEI COMPLEMENTAR Nº. 56 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito…
Lei 1517 LEI Nº. 1517 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDINO JOSÉ MINGOTE” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:…
Lei 1518 LEI Nº. 1.518 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA; NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG”. O povo do Município de Cordisburgo, por seus…
Lei 1519 LEI Nº. 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e…
Lei 1520 Lei nº. 1520, de 08 de dezembro de 2009. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono…
Lei 1521 LEI Nº. 1.521 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…