Lei Complementar nº. 9 LEI COMPLEMENTAR Nº. 9 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica Criado, no Quadro Geral de Cargos e salários da Prefeitura Municipal…
Lei 1.282 LEI Nº 1.282 CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei 1.283 LEI Nº 1.283 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, o Conselho…
Lei 1.284 LEI Nº 1.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome…
Lei 1.285 LEI Nº 1.285 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a assinar convênio com…
Lei 1.286 LEI Nº 1.286 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL A FAMÍLIAS CARENTES E DA PROVIDÊNCIA. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a promover doação de cestas básicas, cobertores, remédios, filtros, colchões,…
Lei 1.287 LEI Nº 1.287 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu…
Lei 1.288 LEI Nº 1.288 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte…
Lei 1.289 LEI Nº 1.289 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a…