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Monthly Archives: fevereiro 1998

Lei Complementar nº 09/1998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Complementares

Lei Complementar nº. 9 LEI COMPLEMENTAR Nº. 9   CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E SECRETÁRIO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.          Art. 1º - Fica Criado, no Quadro Geral de Cargos e salários da Prefeitura Municipal ...

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Lei Municipal nº 1.282/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.282 LEI Nº 1.282   CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criada a “M ...

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Lei Municipal nº 1.283/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.283 LEI Nº 1.283   CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica criado, o Conselho Munici ...

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Lei Municipal nº 1.284/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.284 LEI Nº 1.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanc ...

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Lei Municipal nº 1.285/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.285 LEI Nº 1.285   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.   Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a assinar convênio com a ...

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Lei Municipal nº 1.286/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.286 LEI Nº 1.286   AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL A FAMÍLIAS CARENTES E DA PROVIDÊNCIA.   Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a promover doação de cestas básicas, cobertores, remédios, ...

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Lei Municipal nº 1.287/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.287 LEI Nº 1.287   DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nom ...

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Lei Municipal nº 1.288/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.288 LEI Nº 1.288 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguint ...

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Lei Municipal nº 1.289/1.998.

27 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.289 LEI Nº 1.289 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.   Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a assin ...

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Portaria nº 04/1998.

17 de fevereiro de 1998
por Câmara de Cordisburgo Portarias

Portaria 04-98 Comissão Maquinetur

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