Lei 0149 LEI N. º 149. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dot ...
Lei Municipal nº 150/1.953.
Lei 0150 LEI N. º 150. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO QUE ESTIVER EXERCENDO, EFETIVAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE HIGIENE TIPO III, DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 151/1.953.
Lei 0151 LEI N. º 151. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, no exercício ...
Lei Municipal nº 152/1.953.
Lei 0152 LEI N. º 152. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a c ...
Lei Municipal nº 153/1.953.
Lei 0153 LEI N. º 153. AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo aut ...
Lei Municipal nº 157/1.953.
Lei 0157 LEI N. º 157. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.954. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercício de 1.954, é orçada ...
Lei Municipal nº 145/1.953.
Lei 0145 LEI N. º 145. CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefe ...
Lei Municipal nº 146/1.953.
Lei 0146 LEI N. º 146. CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS SANTOS DA GUARDA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados feriados municipais os ...
Lei Municipal nº 147/1.953.
Lei 0147 LEI N. º 147. DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS SUJEITOS À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam isentos do pagamento a taxa ...