Lei 1560 LEI Nº. 1.560 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de ...
Lei Municipal nº 1.561/2012.
Lei 1561 LEI Nº. 1561 FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013-2016. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são con ...
Lei Complementar nº 73/2012.
Lei Complementar nº 73 LEI COMPLEMENTAR Nº. 73 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Municipal nº 1.558/2012.
Lei 1558 LEI Nº. 1.558 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 05 JULHO DE 2001. A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.338 de 05 d ...
Lei Municipal nº 1.559/2012.
Lei 1559 LEI Nº. 1.559 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, apro ...
Lei Municipal nº 1.557/2011.
Lei 1557 LEI Nº. 1.557 - ALTERA A LEI Nº. 1.418 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- “Artigo 11”, da Lei nº. 1.418, de 07 de ...
Lei Municipal nº 1.555/2011.
Lei 1555 LEI Nº. 1.555 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1ª - Fica criado o Consel ...
Lei Municipal nº 1556/2011.
Lei 1556 LEI Nº. 1.556 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE CORDISBURGO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do município de Cordisburgo por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 1.551/2011.
Lei 1551 LEI Nº. 1.551, 21 DE NOVEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sancio ...
Lei Municipal nº 1.552/2011.
Lei 1552 LEI Nº. 1.552, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2012. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei ...