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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.077/1.990.

26 de junho de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.077 LEI Nº 1.077   CRIA A COMENDA "PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO".   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica ...

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Lei Municipal nº 1.078/1.990.

26 de junho de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.078 LEI Nº 1.078   AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: & ...

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Lei Municipal nº 1.079/1.990.

6 de junho de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.079 LEI Nº 1.079   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO - AMCOR.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome san ...

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Lei Municipal nº 1.075/1.990.

5 de junho de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.075 LEI Nº 1.075.   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR 400 M² DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 2.010.75 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprov ...

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Lei Municipal nº 1.076/1.990.

29 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.076 LEI Nº 1.076   AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR LEITE PARA FAMÍLIAS CARENTES.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a se ...

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Lei Municipal nº 1.073/1.990.

25 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.073 LEI Nº 1.073   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo ...

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Lei Municipal nº 1.074/1.990.

25 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.074 LEI Nº 1.074   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRICIDADE DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal ...

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Lei Municipal nº 1.071/1.990.

17 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.071 LEI Nº 1.071   * Revogada pela Lei Comp. Nº 14   CRIA CARGOS DE OPERÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal ...

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Lei Municipal nº 1.072/1.990.

17 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.072 LEI Nº 1.072   CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte.   Art. 1º - Fica criado 01 (u ...

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Lei Municipal nº 1.069/1.990.

16 de maio de 1990
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.069 LEI Nº 1.069   * Revogada pela Lei. Comp. 4   CRIA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...

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