• Av. Padre João, 407 B - Centro
  • (31) 99073-0361
  • camara@cordisburgo.cam.mg.gov.br
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Início
  • Câmara
    • Câmara
    • Função e Definição
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Cidade
    • Ex-Presidentes
    • Portal do Servidor
  • Processo Legislativo
    • Processo Legislativo
    • Comissões
    • Comissões Especiais
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica Municipal
    • Estatuto dos Servidores Públicos
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Leis Complementares
      • Resoluções
      • Decreto Legislativo
      • Anteprojetos
    • Projetos
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Resolução
      • Projeto de Decreto Legislativo
  • Publicações
    • Notícias
    • Vídeos das Reuniões
    • Atas
    • Indicações
    • Ofícios
    • Requerimentos
    • Documentário: Cordisburgo 80 por 80
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Home
  • Fale Conosco
64px

Câmara Municipal de Cordisburgo

  • Início
  • Câmara
    • Câmara
    • Função e Definição
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Cidade
    • Ex-Presidentes
    • Portal do Servidor
  • Processo Legislativo
    • Processo Legislativo
    • Comissões
    • Comissões Especiais
    • Regimento Interno
    • Lei Orgânica Municipal
    • Estatuto dos Servidores Públicos
    • Legislação
      • Leis Municipais
      • Leis Complementares
      • Resoluções
      • Decreto Legislativo
      • Anteprojetos
    • Projetos
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Lei Complementar
      • Projetos de Resolução
      • Projeto de Decreto Legislativo
  • Publicações
    • Notícias
    • Vídeos das Reuniões
    • Atas
    • Indicações
    • Ofícios
    • Requerimentos
    • Documentário: Cordisburgo 80 por 80
  • Transparência
  • Ouvidoria
  • Fale Conosco

HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.170/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.170 LEI Nº 1.170   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO ORLANDO DE ALMEIDA RAMOS”, À RUA “E”, DO BAIRRO DA PAZ.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.165/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.165 LEI Nº 1.165   AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR.   O Povo do Municí ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.166/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.166 LEI Nº 1.166   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, po ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.167/1.993.

7 de junho de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.167 LEI Nº 1.167   AUTORIZA DESAFETAR PARTE DA PRAÇA “OCTACÍLIO NEGRÃO DE LIMA”, PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, e ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.164/1.993.

18 de maio de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.164 LEI Nº 1.164   DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome, sanciono ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.163/1.993.

5 de maio de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.163 LEI Nº 1.163   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE “RUA VEREADOR OSWALDO FERNANDES VALGAS” À RUA C, NO BAIRRO DA PAZ.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou o seguinte Pro ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.160/1.993.

5 de abril de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.160 LEI Nº 1.160   AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PARA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PELA COPASA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.161/1.993.

5 de abril de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.161 LEI Nº 1.161   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, DESTA CIDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.162/1.993.

5 de abril de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.162 LEI Nº 1.162   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA “JAYME BRUNO DE CARVALHO”.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, s ...

Ler Mais

Lei Municipal nº 1.156/1.993.

5 de março de 1993
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.156 LEI Nº 1.156   AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...

Ler Mais
  • First
  • Previous
  • 1
  • ...
  • 69
  • 70
  • 71
  • 72
  • 73
  • ...
  • 187
  • Next
  • Last

Categorias

  • Anteprojetos
  • Atas
  • Concurso Público
  • Contratos
  • Decreto Legislativo
  • Emenda a Lei Orgânica
  • Indicação
  • Leis Complementares
  • Leis Municipais
  • Licitações
  • Moção
  • Notícias
  • Ofícios
  • Pautas
  • Portarias
  • Processos Licitatórios
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Requerimentos
  • Resoluções
  • Sem Categoria
  • Vídeos das Reuniões

Posts Recentes

  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 15/2025.
  • Aviso de Dispensa de Licitação nº 13/2025.
  • Lei Municipal nº 1.866/2025.
  • REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – 12/05/2025
  • Requerimento Vereador Savio nº 01/2025.

Arquivo

camarawhite

Avenida Padre João, 407 B - Centro
CEP: 35780-000
Tel.: (31) 9 9073-0361
camara@cordisburgo.cam.mg.gov.br

FALE CONOSCO

Política de Privacidade | Mapa do Site

© 2025 - Administrado por DL Soluções
Shopping Basket