Lei 1.229 LEI Nº 1.229 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes votou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sa ...
Lei Municipal nº 1.230/1.995.
Lei 1.230 LEI Nº 1.230 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus re ...
Lei Municipal nº 1.231/1.995.
Lei 1.231 LEI Nº 1.231 AUTORIZA A EMISSÃO PELO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais por seus representantes votou e eu, Prefeito M ...
Lei Municipal nº 1.222/1.995.
Lei 1.222 LEI Nº 1.222 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. EDUARDO BRANDÃO DE AZEREDO. O Povoado do Município de Cordisburgo, por seus repr ...
Lei Municipal nº 1.223/1.995.
Lei 1.223 LEI Nº 1.223 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CASA GUIMARÃES ROSA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.224/1.995.
Lei 1.224 LEI Nº 1.224 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO, DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. AGOSTINHO PATRUS. O Povo do Município de Cordisburgo ...
Lei Municipal nº 1.225/1.995.
Lei 1.225 LEI Nº 1.225 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.220/1.995.
Lei 1.220 LEI Nº 1.220 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CODESE” – CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA E SEGURANÇA DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova a ...
Lei Municipal nº 1.221/1.995.
Lei 1.221 LEI Nº 1.221 AUTORIZA A PERMUTA DA ATUAL ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL “VIRGÍLIO MARQUES”, NO POVOADO DE ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipa ...
Lei Municipal nº 1.214/1.995.
Lei 1.214 LEI Nº 1.214 AUTORIZA DESASSETAR A PRAÇA GETÚLIO VARGAS (PRAÇA DA COOPERATIVA), PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pre ...