Lei 1.240 LEI Nº 1.240 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EXMº Sr. ALBERTO MACIEL PEREIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apr ...
Lei Municipal nº 1.241/1.996.
Lei 1.241 LEI Nº 1.241 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO Emº Sr. MARINHO OLÍMPIO FARIA. Art. 1º - Fica concedido “Título de Cidadão Honorário do Município de Cordisburgo”, ao E ...
Lei Municipal nº 1.239/1996.
Lei 1.239 LEI Nº 1.239 CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO” AO EXMº SR. JOSÉ GERALDO CERQUEIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apro ...
Lei Municipal nº 1.238/1996.
Lei 1.238 LEI Nº. 1.238 DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordi ...
Lei Municipal nº 1.216/1.996.
Lei 1.216 LEI Nº 1.216 INSTITUI A “GALERIA DOS CONSTITUINTES” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo resolve: Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal, a partir de fevereiro de 1.995 ...
Lei Municipal nº 1.236/1995.
Lei 1.236 LEI N.º 1.236 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seu representante, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Municipal nº 1.237/1995.
Lei 1.237 LEI Nº 1.237 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º O orçamento Geral da Fundação Maquinetur para o Exercí ...
Lei Municipal nº 1.233/1.995.
Lei 1.233 LEI Nº 1.233. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.996. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova. Art. 1º O orçamento Geral do Município de Cordisburgo para o exer ...
Lei Municipal nº 1.234/1.995.
Lei 1.234 LEI Nº 1.234. AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º ...
Lei Municipal nº 1.235/1995.
Lei 1.235 LEI Nº 1.235 APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1.996/1.998. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprova: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Co ...