Lei 1377 LEI Nº 1.377 DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE NOVA NOMENCLATURA PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE LAGOA BONITA - MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de ...
Lei Municipal nº 1.376/2003.
Lei 1.376 LEI Nº 1.376 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefe ...
Lei Municipal nº 1.373/2003.
Lei 1373 LEI Nº 1.373 REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 1.374/2003.
Lei 1374 LEI Nº 1.374 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 1.375/2003.
Lei 1375 LEI Nº 1.375 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL, RECEBIMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.372/2003.
Lei 1372 LEI Nº 1.372, 23 DE MAIO DE 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-IPSEMG. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes ...
Lei Municipal nº 1.369/2002.
Lei 1369 LEI Nº 1.369, 24 DE DEZEMBRO DE 2002 AUTORIZA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE O PODER EXECUTIVO E SERVIDOR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, ...
Lei Municipal nº 1.370/2002.
Lei 1370 LEI Nº 1.370, 24 DE DEZEMBRO DE 2002 INSTITUI A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.371/2002.
Lei 1371 LEI Nº 1.371, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sa ...
Lei Municipal nº 1.366/2002.
Lei 1.366 LEI Nº 1.366 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...