Lei 1462_ LEI Nº 1.462 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.463/2007.
Lei 1463 LEI Nº 1.463 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANT ...
Lei Municipal nº 1.457/2007.
Lei 1457 LEI Nº 1.457 REVOGA OS ARTIGOS 38 A 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 1.458/2007.
Lei 1458 LEI Nº. 1.458 REVOGA OS ARTIGOS 162 A 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.459/2007.
Lei 1459 LEI Nº 1.459 DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 1.460/2007.
Lei 1460 LEI Nº 1.460 “AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE VEÍCULO”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 1.456/2007.
Lei 1456 LEI Nº 1.456 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sa ...
Lei Municipal nº 1.453/2007.
Lei 1453 LEI Nº 1.453 DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA TIA GENY MARTINS GOULART” NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: & ...
Lei Municipal nº 1.454/2007.
Lei 1454 LEI Nº. 1.454 DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO CARLOS CARVALHO”, A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a se ...
Lei Municipal nº 1.455/2007.
Lei 1455 LEI Nº 1.455 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: A ...