Lei 1471 LEI Nº 1.471 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR AUGUSTO BRANIM TROMBINI” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.464/2007.
Lei 1464 LEI Nº 1.464 DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.465/2007.
Lei 1465 LEI Nº 1.465 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VITOR GOMES DA SILVA – BEIRA RIO” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.461/2007.
Lei 1461 LEI Nº 1.461 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. ...
Lei Municipal nº 1.462/2007.
Lei 1462_ LEI Nº 1.462 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.463/2007.
Lei 1463 LEI Nº 1.463 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANT ...
Lei Municipal nº 1.457/2007.
Lei 1457 LEI Nº 1.457 REVOGA OS ARTIGOS 38 A 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 1.458/2007.
Lei 1458 LEI Nº. 1.458 REVOGA OS ARTIGOS 162 A 166 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.459/2007.
Lei 1459 LEI Nº 1.459 DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 1.460/2007.
Lei 1460 LEI Nº 1.460 “AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER DOAÇÃO DE VEÍCULO”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...