Lei 1475 LEI Nº 1.475 ALTERA PERCENTUAL DE ALÍQUOTA CONSTANTE DA LEI Nº 1.366/2002, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em ...
Lei Municipal nº 1.466/2007.
Lei 1466 LEI Nº 1.466 ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 1.418, DE 07 DE NOVEMBRO DE 205, QUE CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprov ...
Lei Municipal nº 1.467/2007.
Lei 1467 LEI Nº 1467, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008. o Prefeito do Município: faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanc ...
Lei Municipal nº 1.468/2007.
Lei 1468_ LEI 1.468, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo apro ...
Lei Municipal nº 1.469/2007.
Lei 1469 LEI Nº 1.469 DÁ DENOMINAÇÃO DE TEATRO “RAIMUNDO LOPES FILHO-DUDU” Á GALPÃO EXISTENTE NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, Poe seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito M ...
Lei Municipal nº 1.470/2007.
Lei 1470 LEI Nº 1.470 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PREFEITO ORLANDO DE ALMEIDA RAMOS” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.471/2007.
Lei 1471 LEI Nº 1.471 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR AUGUSTO BRANIM TROMBINI” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.464/2007.
Lei 1464 LEI Nº 1.464 DÁ DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.465/2007.
Lei 1465 LEI Nº 1.465 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VITOR GOMES DA SILVA – BEIRA RIO” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.461/2007.
Lei 1461 LEI Nº 1.461 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. ...