Publicações em: Leis Municipais

Lei 1487  LEI Nº. 1.487   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte L ...

Lei 1488 LEI Nº. 1.488    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art ...

Lei 1482 LEI Nº. 1.482   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ARTÍSTICA ACADÊMICOS DO SERTÃO-COMAASER.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus, representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...

Lei 1483 LEI Nº. 1.483   ALTERA O INCISO “IX”, DO ART. 1º DA LEI Nº 1.468, DE 09/11/07, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2008”.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus ...

Lei 1484 LEI Nº. 1.484   DÁ DENOMINAÇÃO DE “UMBERTO CORRÊA GOULART” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NESTA CIDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus, representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...

Lei 1481 LEI Nº. 1.481   DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus, representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1 ...

Lei 1479 LEI Nº. 1.479   CRIA PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - fica Criado u ...

Lei 1480 LEI N. 1.480   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Mun ...

Lei 1476 LEI Nº 1.476   REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.226/95 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR DETERMINADA NA LEI Nº 1.176/93.   A ...

Lei 1477  LEI Nº 1.477   ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanc ...