Lei 1501 LEI Nº. 1501 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.497 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E Nº. 1.417 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.499/2008.
Lei 1499 LEI Nº. 1.499 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE CORDISBURGO E GUARDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFCGSFA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.497/2008.
Lei 1497 LEI Nº. 1497 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DAS ...
Lei Municipal nº 1.498/2008.
Lei 1498 LEI Nº. 1.498 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.495/2008.
Lei 1495 LEI Nº. 1.495 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012. A Câmara Municipal de Cordis ...
Lei Municipal nº 1.496/2008.
Lei 1496 LEI Nº. 1.496 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuiçõe ...
Lei Municipal nº 1.493/2008.
Lei 1493 LEI Nº. 1.493 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUNPAC O Povo do município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei ...
Lei Municipal nº 1.494/2008.
Lei 1494 LEI Nº. 1494 Dispõe sobre a reformulação da lei nº. 1.385 de 01 de dezembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Cordisburgo e dá outras providências. O Povo do Mu ...
Lei Municipal nº 1.491/2008.
Lei 1491 LEI Nº. 1.491 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.449 DE 12 DE JUNHO DE 2007. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 1.492/2008.
Lei 1492 LEI Nº. 1.492 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.467 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, sanciono a segui ...