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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.507/2009.

8 de abril de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1507 LEI Nº. 1.507   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE VIDAS-CARV.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...

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Lei Municipal nº 1.502/2009.

3 de março de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1502 LEI Nº. 1.502   AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fi ...

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Lei Municipal nº 1.503/2009.

3 de março de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1503 LEI Nº. 1.503   AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais aprovou, e eu, sanciono a seguinte ...

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Lei Municipal nº 1.504/2009.

3 de março de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1504 LEI Nº. 1.504   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes apr ...

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Lei Municipal nº 1.505/2009.

3 de março de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1505 LEI Nº. 1.505   REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.444, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA NESTOR JOSÉ ARAUJO” A VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no us ...

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Lei Municipal nº 1.500/2008.

12 de dezembro de 2008
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1500 LEI Nº. 1.500   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.   O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Munic ...

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Lei Municipal nº 1.501/2008.

12 de dezembro de 2008
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1501 LEI Nº. 1501   ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.497 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008 E Nº. 1.417 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.    O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.499/2008.

2 de dezembro de 2008
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1499 LEI Nº. 1.499   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DE CORDISBURGO E GUARDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFCGSFA.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...

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Lei Municipal nº 1.497/2008.

5 de novembro de 2008
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1497 LEI Nº. 1497   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:   DAS ...

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Lei Municipal nº 1.498/2008.

5 de novembro de 2008
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1498 LEI Nº. 1.498   AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...

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