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Lei Municipal nº 1.519/2009.
Lei 1519 LEI Nº. 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu s ...
Lei Municipal nº 1.520/2009.
Lei 1520 Lei nº. 1520, de 08 de dezembro de 2009. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.521/2009.
Lei 1521 LEI Nº. 1.521 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 1.522/2009.
Lei 1522 LEI Nº. 1.522 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído ...
Lei Municipal nº 1.523/2009.
Lei 1523 LEI Nº. 1523, 08 DE DEZEMBRO DE 2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.516/2009.
Lei 1516 LEI N° 1.516 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, usando das at ...
Lei Municipal nº 1.515/2009.
Lei 1515_ LEI N° 1.515 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA URBANA O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder E ...
Lei Municipal nº 1.514/2009.
Lei 1514 LEI Nº. 1.514 DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA., NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO – MG. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprova, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.513/2009.
Lei 1513 LEI Nº. 1.513 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARAN ...