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Lei Municipal nº 1.581/2013.
Lei 1581 LEI Nº 1581 ALTERA A LEI Nº 1.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu,Joaquim Ildeu Sant’Ana,Prefeito Municipal, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.578/2012.
Lei 1578 LEI Nº. 1.578 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” O Prefeito do município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal ...
Lei Municipal nº 1.575/2012.
Lei 1575 LEI Nº. 1.575 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A ...
Lei Municipal nº 1.576/2012.
Lei 1576 LEI Nº. 1.576 MODIFICA ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI Nº 1425/06. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.577/2012.
Lei 1577 LEI Nº. 1.577 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 1.572/2012.
Lei 1572 LEI Nº. 1.572, 23 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu san ...
Lei Municipal nº 1.573/2012.
Lei 1573 LEI Nº. 1.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.574/2012.
Lei 1574 LEI Nº. 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou ...
Lei Municipal nº 1.571/2012.
Lei 1571 LEI N° 1.571 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E V ...