Lei 1574 LEI Nº. 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou ...
Lei Municipal nº 1.571/2012.
Lei 1571 LEI N° 1.571 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E V ...
Lei Municipal nº 1.569/2012.
Lei 1569 LEI Nº 1.569 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. Faço saber que a CÂMARA ...
Lei Municipal nº 1570/2012.
Lei 1570 LEI Nº 1.570 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR” O Prefeito do Município: Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo ...
Lei Municipal nº 1.562/2012.
Lei 1.562 LEI Nº. 1.562 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovo ...
Lei Municipal nº 1.563/2012.
Lei 1563 LEI Nº. 1.563 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.11.107/20 ...
Lei Municipal nº 1.564/2012.
Lei 1564 LEI Nº 1.564 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 29/08/1974 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.565/2012.
Lei 1565 LEI Nº 1.565 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “FRANCISCO XAVIER DE SOUZA JÚNIOR – XAVIERZINHO” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...
Lei Municipal nº 1.566/2012.
Lei 1566 LEI Nº 1.566 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS NA ESTRUTURA DAS CARREIRAS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repr ...
Lei Municipal nº 1.567/2012.
Lei 1567 LEI Nº 1.567 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510 DE 15 DE ABRIL DE 2009. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...