Lei 0140 LEI N. º 140. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos cru ...
Lei Municipal nº 128/1.953.
Lei 0128 LEI N. º 128. CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica cancelado a seguinte dotação do Orçamento vigente: 8 98-4 Su ...
Lei Municipal nº 129/1.953.
Lei 0129 LEI N. º 129. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito suplementar à dotação abaixo, do Orçamento vigente: ...
Lei Municipal nº 130/1.953.
Lei 0130 LEI N. º 130. AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ORDEM CULTURAL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal ...
Lei Municipal nº 131/1.953.
Lei 0131 LEI N. º 131. CRIA DUAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO, AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 132/1.953.
Lei 0132 LEI N. º 132. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor ...
Lei Municipal nº 121/1.952.
Lei 0121 LEI N. º 121. CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica cancelado parte de dotações aba ...
Lei Municipal nº 122/1.952.
Lei 0122 LEI N. º 122. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada neste Município a taxa de Limpeza Pública que ...
Lei Municipal nº 123/1.952.
Lei 0123 LEI Nº. 123 AUTORIZA ADIÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE DIVERSOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ...
Lei Municipal nº 124/1.952.
Lei 0124 LEI N. º 124. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARÁTER PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizado a adquir ...