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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 134/1.953.

29 de maio de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0134 LEI N. º 134.   AUTORIZA DESPESA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a dispender até a importân ...

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Lei Municipal nº 135/1.953.

29 de maio de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0135 LEI N. º 135.   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto os seguintes suplementos às dotações abaixo, do orçamento vigente: ...

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Lei Municipal nº 140/1.953.

5 de abril de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0140 LEI N. º 140.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos cru ...

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Lei Municipal nº 128/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0128 LEI N. º 128.   CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica cancelado a seguinte dotação do Orçamento vigente:   8 98-4 Su ...

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Lei Municipal nº 129/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0129 LEI N. º 129.   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto o seguinte crédito suplementar à dotação abaixo, do Orçamento vigente: ...

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Lei Municipal nº 130/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0130 LEI N. º 130.   AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE DE ORDEM CULTURAL, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal ...

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Lei Municipal nº 131/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0131 LEI N. º 131.   CRIA DUAS ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO, AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. ...

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Lei Municipal nº 132/1.953.

20 de fevereiro de 1953
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0132 LEI N. º 132. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica o Senhor ...

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Lei Municipal nº 121/1.952.

23 de outubro de 1952
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0121 LEI N. º 121.   CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica cancelado parte de dotações aba ...

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Lei Municipal nº 122/1.952.

23 de outubro de 1952
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0122 LEI N. º 122. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica criada neste Município a taxa de Limpeza Pública que ...

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