Lei 0278 LEI N. º 278. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) para atender a pagam ...
Lei Municipal nº 275/1.960.
Lei 0275 LEI N. º 275. AUTORIZA OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL DA CEMIG E CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus ...
Lei Municipal nº 270/1.960.
Lei 0270 LEI N. º 270. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o Crédito Especial da importância de CR$ 98.690,00 (Noventa ...
Lei Municipal nº 271/1.960.
Lei 0271 LEI N. º 271. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito Especial da Importância de CR$ 50.000,00 (cinqüent ...
Lei Municipal nº 272/1.960.
Lei 0272 LEI N. º 272. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Especial da importância de 28.860,00 (vinte e oi ...
Lei Municipal nº 273/1.960.
Lei 0273 LEI N. º 273. CRIA ESCOLA MUNICIPAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criada uma Escola Municipal no povoado de “Capão do Gado”, no distr ...
Lei Municipal nº 274/1.960.
Lei 0274 LEI N. º 274. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E EU, EM SEU NOME SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a outorgar ao Estado de Minas Gera ...
Lei Municipal nº 260/1.959.
Lei 0260 LEI Nº 260. * Lei 282 modifica o art. 1º desta. DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. º 248, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.958, QUE CRIA IMPOSTO DE INGRESSO A GRUTA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu no ...
Lei Municipal nº 261/1.959.
Lei 0261 LEI Nº 261. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS PARA FINS EDUCATIVOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituída neste Município taxa Esco ...
Lei Municipal nº 262/1.959.
Lei 0262 LEI Nº 262. DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O imposto Predial in ...