Lei 0491 LEI Nº. 491. DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam delimitadas ...
Lei Municipal nº 492/1.970.
Lei 0492 LEI Nº. 492. AUTORIZA A VENDA DE NOVOS NÚMEROS TELEFÔNICOS, ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal de Cordisburgo, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefei ...
Lei Municipal nº 493/1.970.
Lei 0493 LEI Nº. 493. FAZ DOAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA A SIDERÚRGICA MONTANA DE CORDISBURGO S/A. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitur ...
Lei Municipal nº 494/1.970.
Lei 0494 LEI Nº. 494. FAZ DOAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO PARA A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal ...
Lei Municipal nº 484/1.969.
Lei 0484 LEI Nº 484. ESTIPULA NOVO VALOR PARA ALUGUEL DA MOTONIVELADORA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autor ...
Lei Municipal nº 485/1.969.
Lei 0485 LEI Nº 485. AUTORIZA A FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NO TRECHO TREVO CURVELO SIDERÚRGICA MOTANA S/A, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 486/1.969.
Lei 0486 LEI Nº 486 APROVA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Execut ...
Lei Municipal nº 487/1.969.
Lei 0487 LEI Nº. 487. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. ...
Lei Municipal nº 483/1.969.
Lei 0483 LEI Nº. 483. CONTEM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 483. PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL CAPÍTULO I DO S ...
Lei Municipal nº 478/1.969.
Lei 0478 LEI Nº 478. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito M ...