Lei 0682 LEI Nº. 682 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO C10 – MOTOR A GASOLINA – USADO: A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal a ...
Lei Municipal nº 680/1.978.
Lei 0680 LEI Nº. 680 ALTERA A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal ...
Lei Municipal nº 679/1.978.
Lei 0679 LEI Nº. 679 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM O MUNICÍPIO, PARA O ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo da cidade, de Cordisburgo, ...
Lei Municipal nº 678/1.977.
Lei 0678 LEI N. º 678. CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 677/1.977.
Lei 0677 LEI Nº. 677 AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE DEBITO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes d ...
Lei Municipal nº 676/1.977.
Lei 0676 LEI Nº. 676 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE ARQUITETURA DE MINAS GERAIS PARA CONFECÇÃO DE PLANTA CADASTRAL E PLANO PILÔTO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sancion ...
Lei Municipal nº 672/1.977.
Lei 0672 LEI Nº. 672 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR TAXA DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DA PRAÇA DE ESPORTES “COUNTRY CLUB VISTA ALEGRE”. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar as taxas de água de resp ...
Lei Municipal nº 675/1.977.
Lei 0675 LEI Nº. 675 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFESSORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o chefe do Executivo autorizado a conceder, aumento de salários e vencimentos ao ...
Lei Municipal nº 673/1.977.
Lei 0673 LEI Nº. 673 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO VALE DO RIO DAS VELHAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. Art. 1º - Tendo em vista o que dispõe o art. 14 ...
Lei Municipal nº 674/1.977.
Lei 0674 LEI Nº. 674 CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS PROFESSORES DO 2º GRAU DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder aumento aos Professores do segundo grau, conforme tabela em anexo, a qu ...