Lei 0041 LEI N.º 41 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica prorrogado para o exercício de 1.949 a vigência da Lei n.º 25 de 27 de ou ...
Lei Municipal nº 42/1.948.
Lei 0042 LEI N.º 42 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se de “Joaquim Murinho” a atual rua “Morganita” no perímetr ...
Lei Municipal nº 43/1.948.
Lei 0043 LEI N.º 43 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa denominar-se “Virgílio de Melo Franco” a atual rua “Cordis”, que, começa ...
Lei Municipal nº 35/1.948.
Lei 0035 LEI N.º 35 A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Disposições Preliminares. Art. 1º Esta lei regula as condições de provimento e vacância dos cargos públicos municipai ...
Lei Municipal nº 30/1.948.
Lei 0030 LEI N.º 30 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares a dotações do orçamento vigente: ...
Lei Municipal nº 31/1.948.
Lei 0031 LEI N.º 31 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 2 ...
Lei Municipal nº 32/1.948.
Lei 0032 LEI N.º 32 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogado, em todas as suas disposições o artigo 8º da Lei n.º 11, de ...
Lei Municipal nº 33/1.948.
Lei 0033 LEI N.º 33 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETA E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, por concorrência pública o ...
Lei Municipal nº 34/1.948.
Lei 0034 LEI N.º 34 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aberto o crédito suplementar de importância de CR$ ...
Lei Municipal nº 29/1.948.
Lei 0029 LEI N.º 29 O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal Autorizado a executar, dentro do atual exercício, todos os ...