Lei 0132 LEI N. º 132. CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor ...
Lei Municipal nº 121/1.952.
Lei 0121 LEI N. º 121. CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica cancelado parte de dotações aba ...
Lei Municipal nº 122/1.952.
Lei 0122 LEI N. º 122. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada neste Município a taxa de Limpeza Pública que ...
Lei Municipal nº 123/1.952.
Lei 0123 LEI Nº. 123 AUTORIZA ADIÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO) SOBRE DIVERSOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a ...
Lei Municipal nº 124/1.952.
Lei 0124 LEI N. º 124. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARÁTER PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizado a adquir ...
Lei Municipal nº 125/1.952.
Lei 0125 LEI N. º 125. FIXA SALÁRIOS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a ser os seguintes, os salários mensais de pessoal extramunerário da Prefeitura: ...
Lei Municipal nº 126/1.952.
Lei 0126 LEI N. º 126. AUTORIZA PROSSEGUIMENTO DE OBRAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a continuar, no exercício de 1.953, as ob ...
Lei Municipal nº 120/1.952.
Lei 0120 LEI N. º 120. CANCELA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam canceladas nas dotações aba ...
Lei Municipal nº 117/1.952.
Lei 0117 LEI N.º 117 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI NÚMERO 116, DE MAIO DE 1.952. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. único: Fica revogado, em todos os seus dispo ...
Lei Municipal nº 118/1.952.
Lei 0118 LEI N. º 118. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seg ...