Lei 0771 LEI Nº 771 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1.975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 6.864 D ...
Lei Municipal nº 764/1.983.
Lei 0764 LEI Nº. 764 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal de Cordisburgo, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 765/1.983.
Lei 0765 LEI Nº 765 AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS, ADQUIRIR E DOAR O LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E QUARTEL NA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de C ...
Lei Municipal nº 760/1.983.
Lei 0760 LEI Nº 760 DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA BONITA, DISTRITO DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 761/1.983.
Lei 0761 LEI Nº. 761 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fic ...
Lei Municipal nº 762/1.983.
Lei 0762 LEI Nº 762 DÁ NOME À RUA DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal a ...
Lei Municipal nº 763/1.983.
Lei 0763 LEI Nº. 763 AUTORIZA GRATIFICAR A ENCARREGADA DO POSTO TELEFÔNICO DE SÃO JOSÉ DAS LAGES, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 757/1.983.
Lei 0757 LEI Nº. 757 CONCEDE AUMENTO DE VECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 758/1.983.
Lei 0758 LEI Nº. 758 ATUALIZA TAXAS DE TELEFONES RURAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido o valor de CR$50,00(cinqüenta cruzeiros ...
Lei Municipal nº 759/1.983.
Lei 0759 LEI Nº 759 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR 200.000.00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS) A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Para pag ...