Lei 1.159 LEI Nº 1.159 APROVA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 1.155/1.993.
Lei 1.155 LEI Nº 1.155 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRET ...
Lei Municipal nº 1.152/1.992.
Lei 1.152 LEI Nº 1.152 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS MÉDICAS COM O TRATAMENTO DE SAÚDE DO EX-PREFEITO JOÃO DA MATTA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.153/1.992.
Lei 1.153 LEI Nº 1.153 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DO ACIDENTE DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, OPERADOR DA RETROESCAVADEIRA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores aprovou e eu, ...
Lei Municipal nº 1.154/1.992.
Lei 1.154 LEI Nº 1.154 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO NÃO GOZADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Municipal nº 1.149/1.992.
Lei 1.149 LEI Nº 1.149 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO DE RUA “PROFESSORA ALBERTINA DINIZ MACIEL”, À TRAVESSA “GERALDINO ROCHA”. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Municipal nº 1.150/1.992.
Lei 1.150 LEI Nº 1.150 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM FUNERAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.151/1.992.
Lei 1.151 LEI Nº 1.151 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LEITE ÀS CRIANÇAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.144/1.992.
Lei 1.144 LEI Nº 1.144 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.993. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O O ...
Lei Municipal nº 1.145/1.992.
Lei 1.145 LEI Nº 1.145 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municip ...