Lei 1.323 LEI Nº 1.323, DE 26 DE ABRIL DE 2000. AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS DE BAIXA RENDA ...
Lei Municipal nº 1.324/2000.
Lei 1.324 LEI Nº 1.324, 26 DE ABRIL DE 2000. ALTERA TERMOS DA LEI Nº 1.274, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...
Emenda à Lei Orgânica nº 02/2000.
Emenda nº 02-2000 - Altera o Artigo 29 da Lei Orgânica de Cordisburgo.
Emenda à Lei Orgânica nº 01/2000.
Emenda nº 01-2000 - Altera o Parágrafo 5º do Artigo 28 da Lei Orgânica de Cordisburgo.
Lei Municipal nº 1.321/2000.
Lei 1.321 LEI Nº 1.321, DE 07 DE ABRIL DE 2000. AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DOS ALUGUÉIS DE BARRACAS, TRAILERS E SIMILARES PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. Art. 1º Fica o Executivo ...
Portaria nº 11/2000.
Portaria 11-00 Comissão Especial Emenda Regimento e Lei Orgânica
Lei Municipal nº 1.320/2000.
Lei 1.320 LEI Nº 1.320 ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORDISBURGO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, Prefeito Municipal de Cordisburgo Estado de Minas Gerais, faço saber ...
Lei Municipal nº 1.318/1.999.
Lei 1.318 LEI Nº 1.318 / 99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. A Câmara municipal aprova, e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo para o exercíc ...
Lei Municipal nº 1.319/1.999.
Lei 1.319 LEI Nº 1.319 / 99 ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA: Art. 1º - O orçamento Geral da Fundação Maquine ...