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Lei Complementar nº 53/2009.
Lei Complementar nº 53 LEI COMPLEMENTAR Nº. 53 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.503, DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanci ...
Lei Municipal nº 1.516/2009.
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Lei Municipal nº 1.515/2009.
Lei 1515_ LEI N° 1.515 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE COMODATO DE ÁREA URBANA O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder E ...
Lei Municipal nº 1.514/2009.
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Lei Municipal nº 1.513/2009.
Lei 1513 LEI Nº. 1.513 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARAN ...
Lei Municipal nº 1.512/2009.
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Lei Complementar nº 52/2009.
Lei Complementar nº 52 LEI COMPLEMENTAR Nº. 52 ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 36 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006. A Câmara Municipal de Cordisburgo, do Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.511/2009.
Lei 1.511 LEI Nº. 1.511 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Modelo aprovou e eu sanciono a seguinte L ...
Lei Complementar nº 51/2009.
Lei Complementar nº 51 LEI COMPLEMENTAR Nº. 51 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...