Portaria 08-99 Conselho do Patrimônio Cultural
Lei Municipal nº 1.309/1.999.
Lei 1.309 LEI Nº 1.309 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM O CRER-VIP CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a celebrar convênio com a CRER - VIP – C ...
Lei Municipal nº 1.310/1.999.
Lei 1.310 LEI Nº 1.310 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Cordisburgo ...
Lei Municipal nº 1.311/1.999.
Lei 1.311 LEI Nº 1.311 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos aos servidores do Poder Execu ...
Lei Municipal nº 1.307/1.999.
Lei 1.307 LEI Nº 1.307 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PAZ, DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.308/1.999.
Lei 1.308 LEI Nº 1.308 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL, À TÍTULO DE PENSÃO VITALÍCIA, À Sr.ª DIRALDA ALVES NARDI. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprov ...
Lei Municipal nº 1.306/1.999.
Lei 1.306 LEI Nº 1.306 CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art ...
Lei Municipal nº 1.305/1.999.
Lei 1.305 LEI Nº 1.305 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A REALIZAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. (ARO). Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a realizar emprés ...
Lei Complementar nº 17/1998.
Lei Complementar nº. 17 LEI COMPLEMENTAR Nº. 17 REDUZ VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO. Art. 1º - Os Vencimentos dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Cordisburgo, constantes do Qua ...