Ata da Reunião Ordinária do dia 25/03/2019.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-19 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2019. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às 17:10 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com…
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisburgo:…
Projeto de Lei nº 08/2019.
Projeto de Lei nº 08 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito…
Resolução nº 01.
R E S O L U Ç Ã O Nº 01 ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Ficam…
Resolução nº 02.
R E S O L U Ç Ã O Nº 02 INSTITUI O SISTEMA DE “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal, a…
Resolução nº 03.
R E S O L U Ç Ã O Nº 03 OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS XEROGRAFICAS DOS PROJETOS DO EXECUTIVO AOS SENHORES VEREADORES A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - Fica o Poder Executivo…
Resolução nº 04.
R E S O L U Ç Ã O Nº 04 INSTITUI A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve: Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordisburgo passa a funcionar, a…
Resolução nº 05.
R E S O L U Ç Ã O Nº 05 ESTABELECE GRATUIDADE EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DESPORTOS EM FAVOR DOS MEMBROS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica estabelecida a gratuidade em favor de todos os…
Resolução nº 06.
R E S O L U Ç Ã O Nº 06 ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA. Considerando que na Legislatura anterior a Câmara Municipal não fixou os subsídios dos Vereadores, como determina a…