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Monthly Archives: abril 2019

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REUNIÃO ORDINÁRIA – 22/04/2019

23 de abril de 2019
por admin Vídeos das Reuniões



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Ata da Reunião Ordinária do dia 25/03/2019.

23 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Atas

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-19 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2019. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano dois mil e dezenove, às 17:10 horas, reuniu-se ordinariamente a Câmara Municipal de Cordisburgo, com a presença de todos os ...

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Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.

22 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019.   ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Cordisburgo: ...

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Projeto de Lei nº 08/2019.

22 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 08                                                                    PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisb ...

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Resolução nº 01.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

R E S O L U Ç Ã O Nº 01   ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES   A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º - Ficam reajustado, a remuneração dos ve ...

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Resolução nº 02.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

 R E S O L U Ç Ã O Nº 02   INSTITUI O SISTEMA DE “TRIBUNA LIVRE” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve:   Art. 1º - Fica instituído na Câmara Municipal, a partir de Fevereiro do corren ...

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Resolução nº 03.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

R E S O L U Ç Ã O Nº 03   OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS XEROGRAFICAS DOS PROJETOS DO EXECUTIVO AOS SENHORES VEREADORES   A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo obrigado a fornecer a cad ...

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Resolução nº 04.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

R E S O L U Ç Ã O Nº 04   INSTITUI A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, resolve:   Art. 1º - A Câmara Municipal de Cordisburgo passa a funcionar, a partir do corrente ano de 1.989 ...

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Resolução nº 05.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

R E S O L U Ç Ã O Nº 05   ESTABELECE GRATUIDADE EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DESPORTOS EM FAVOR DOS MEMBROS DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL.   Art. 1º - Fica estabelecida a gratuidade em favor de todos os membros do Poder Legislativo Municipal d ...

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Resolução nº 06.

3 de abril de 2019
por Câmara de Cordisburgo Resoluções

R E S O L U Ç Ã O  Nº 06   ASSUNTO: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRESENTE LEGISLATURA.   Considerando que na Legislatura anterior a Câmara Municipal não fixou os subsídios dos Vereadores, como determina a Legislação em vigor e ...

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